NÚCLEO DE FINANÇAS
Assunto: Recursos PDDE - prestação de contas
Solicitamos às escolas que receberam a 1ª parcela 2016 do Programa PDDE Mais Educação (Educação Integral), efetuado através da ordem bancária do dia 28/12/2016 e compensada em 30/12/2016, que aguardem para finalização da prestação de contas. Em breve encaminharemos comunicado com as devidas orientações.
Com relação aos demais programas do PDDE, reiteramos que, após a verificação de todos os documentos obrigatórios, as prestações de contas deverão ser protocoladas na Diretoria de Ensino.
Conforme comunicado enviado em 15/12/2016 (rede nº 327/2016), as prestações de contas deverão ser enviadas à FDE até 20/01/2017.
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Programa Novo Mais Educação
Informamos às escolas inscritas no Programa Novo Mais Educação que houve o primeiro repasse de valores, executado via FNDE para a conta PDDE Integral, referente a 60% do valor total a ser enviado, conforme a lista que consta no link https://drive.google.com/file/d/0B-2mbr2yo_4UQkZ4ZGpfZ1ZETWs/view .
As escolas cujo nome não está na lista devem ficar atentas, pois ocorrerão novos repasses. Em decorrência do grande número de agências do Banco do Brasil que foram fechadas em todo o país, as escolas devem confirmar antes se os repasses foram realmente efetuados no site www.fnde.gov.br . Todas as Unidades Escolares devem ficar atentas às mudanças de nomenclatura e valores ocorridos no Programa, de acordo com a Resolução 05 de 25/10/2016, que pode ser encontrada no link:https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000005&seq_ato=000&vlr_ano=2016&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC
As U.E.s devem se organizar durante o mês de fevereiro, formando turmas na quantidade apontada no PDDE Interativo, com seus respectivos mediadores de aprendizagem (para atividades pedagógicas obrigatórias) e facilitadores (para atividades extras na jornada de 15 horas) para que o início das atividades aconteça, impreterivelmente, em março de 2017.
A versão preliminar do Documento Orientador com as principais orientações do Programa Novo Mais Educação pode ser consultado neste link: https://drive.google.com/file/d/0B-2mbr2yo_4UdnJvWGpwVVBCY00/view