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| 09/01 | Resolução SE 2, de 6-1-2017 - Altera a Resolução SE 19, de 12.2.2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, a Resolução SE 7, de 19.1.2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e a Resolução SE 53, de 22.9.2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá outras providências |
| 04/01 | Resolução Conjunta SE-SAP-2, de 30-12-2016 - Dispõe sobre a oferta da educação básica a jovens e adultos que se encontram em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas |
| 29/12 | Comunicado CRAA nº 14 2016 - Prorrogação de data para os docentes alterarem a inscrição para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2017 |
| Resolução SE 73, de 27-12-2016 - Altera a Resolução SE 53, de 22-9-2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas - REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO - Revogada pela Resolução SE 2, de 6-1-2017 |
| 28/12 | Resolução SE 76, de 27-12-2016 - Altera a Resolução SE 6, de 19-1-2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências correlatas |
| Resolução SE 75, de 27-12-2016 - Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município |
| Resolução SE 74, de 27-12-2016 - Altera a Resolução SE 19, de 12-2-2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas, e a Resolução SE 7, de 19-1-2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e dá providências correlatas - Revogada pela Resolução SE 2, de 6-1-2017 |
| Resolução SE 73, de 27-12-2016 - Altera a Resolução SE 53, de 22-9-2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas - Revogada pela Resolução SE 2, de 6-1-2017 |
| Resolução, de 26-12-2016 - Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a indicação CEE 157/2016, que "Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica" |
| 26/12 | Comunicado Cise 24, de 23-12-2016 - Início do Ano Letivo |
| 23/12 | Resolução SE 72, de 22-12-2016 - Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério |
| Comunicado CGRH nº 18, de 22/12/2016 - Concurso do Remoção - QM - 2016 |
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 Circular de 09 de janeiro/2017
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