Programas Federais



RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTIDA NA CIRCULAR Nº 22/2016 (PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO)

Senhores Diretores, referente ao 2º Grupo de escolas que poderão aderir ao programa presente no item 2, alínea C, dentre os critérios, solicitamos que leia-se da seguinte forma:

·                     Tenham alunos (público-alvo do projeto), preferencialmente, que não façam uso do transporte, uma vez que na prática os mesmos não podem participar das atividades do programa.

ASSUNTO : ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
Senhores Diretores, em resposta a algumas dúvidas, entramos em contato com a SEE-SP e esclarecemos o que segue:
·                     Quanto aos voluntários e ao programa:

 - Ainda que no Boletim CGEB 167/2016 a SEE recomende que as escolas PEI e ETI optem pela jornada de 15 horas, se a escola não for de tempo integral, ela poderá fazer parcerias e utilizar espaços extraescolares nesta opção;

 - O Mediador da Aprendizagem poderá ser um professor fora de seu horário de trabalho, mesmo que seja um professor que atua nesta própria escola, porém a SEE orienta que seja aguardado o manual pedagógico do MEC com o perfil deste profissional; 

 - O Facilitador poderá atuar da mesma forma que o antigo Monitor nas atividades complementares, de acordo com a atividade escolhida, porém a SEE orienta que seja aguardado o manual pedagógico do MEC; 

 - O Articulador escolhido, atuante na rede estadual, não receberá ressarcimento por esta atribuição.
 Reiteramos que o prazo final de adesão é amanhã (18/11/2016) e o prazo para envio ao Protocolo do Ofício (acompanhado por Ata do Conselho de Escola) das UEs que optarem pela não adesão é até o dia 25/11/2016.
Em anexo, encaminhamos o Documento Orientador do programa emitido pelo MEC para auxiliar neste momento de adesão.

Obs.: De acordo com o contido na Circular 22/2016, é provável que não haja possibilidade de devolução do plano para eventuais correções, porém, caso haja erro de digitação, apontamento de jornada incorreta, número insuficiente ou excedente de alunos e demais problemas técnicos, orientamos que o diretor encaminhe com urgência e-mail ao MEC (pddeinterativo@mec.gov.br), solicitando suporte. Neste sentido, reiteramos o máximo de atenção no momento do preenchimento.