Atendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Prezados Srs. Diretores e Gerentes das unidades escolares,
Solicitamos para fins de atendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que as unidades escolares nos informem na planilha em Anexo VI as movimentações que ocorreram no período de 08/09/2016 até 31/05/2017 de todos os servidores (QAE, QM e QSE) da unidade escolar (categorias: P, N, F, O e Efetivos).
Seguem orientações quanto ao preenchimento:
Período da Licença Saúde e publicação no DOE: Informar todos os períodos de licença saúde e auxílio doença superiores a 15 dias.
Nos casos de Licença Saúde, deverá ser inserida somente as licenças que já tenham a decisão final (concessões, reconsiderações e recursos), publicadas pelo DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) e a respectiva publicação.
Nos casos de Auxílio doença, informar os períodos ininterruptos, acima de 15 dias, com o mesmo CID.
Designações: Todas as designações que ocorreram a partir de 08/09/2016.
Cessação de designação: Todas as cessações que ocorreram a partir de 08/09/2016.
Exonerações: a vigência de quando exonerou.
Demissões: Data da extinção contratual ou a partir de quando pediu extinção e vigência de quando pediu dispensa ou foi demitido.
Aposentadorias: A partir de quando foi aposentado.
Licença-Gestante ou Adotante: informar o período.
Licença paternidade: informar o período.
Contratações: data do início da contratação.
Ingressantes: Deverá ser informada a data de início do exercício.
Licença por motivo de doença em pessoa da família: informar período da licença e sua respectiva publicação.
Licença para tratar de interesses particulares: informar a data do início da licença e não esquecer de informar a data de retorno, seja pelo término do período da licença ou a pedido.
Falecimentos: informar a data do falecimento.
Readaptação: data do início da readaptação. Lembrando que o início da readaptação se dá no primeiro dia útil subsequente ao da publicação no DOE.
Transferências/ Remoções: informar a vigência.
Afastamento dentro e fora da pasta: informar o início dos afastamentos. Quando se encerrar o afastamento informar o retorno.
Afastamento Sindicatos/ Entidades de classe: informar a data do afastamento e o término.
Afastamento mandato eletivo: informar a data do início do afastamento e o término quando se encerrar o mandato.
Licença por motivo do afastamento do cônjuge: informar a data do início da licença e o término quando se encerrar.