Reunião de 27/10/2016

26/10	Resolução SE 57, de 25-10-2016 - Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, e dá providências correlatas
26/10
	Portaria CGRH-6, de 24-10-2016 - Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2017
24/10
19/10	Decreto nº 62.219, de 18 de outubro de 2016 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2016, e dá providências correlatas
15/10	Decreto Nº 62.216, de 14 de outubro de 2016 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos ingressantes nos cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na Lei Complementar nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, e dá providências correlatas

Circulares de 26/10/2016

OUTUBRO	​	​	​
340 24/10/2016 ​​	341 24/10/2016	342   ​ 25/10/2016​	343 25/10/2016​ ​	344 25/10/2016​	​345 26/10/2016​​	3​46​ 26/10/20​​16​​	​------------------​
​ 332 17/10/2016 ​	333 17/10/2016	​334 17/10/2016 ​	​ 335 18/10/2016	336     19/10/2016​	337 20/10/2016	​                          338 21/10/2016	339 21/10/2016

Sentença AFUSE - Licença Saúde

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Assunto: Sentença AFUSE - Licença Saúde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELA AFUSE – Sindicato dos Funcionários e Servidores do Estado de São Paulo

A Assistência Técnica – AT/CGRHComunica a concessão da sentença – Processo nº: 1015343-98.2016.8.26.0053, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, impetrado pela AFUSE – Sindicato dos Funcionários e Servidores do Estado de São Paulo.A sentença CONCEDEU a segurança nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e concedo a segurança pleiteada para o fim de declarar a nulidade o ato administrativo impugnado, bem como para determinar que os impetrados garantam aos substituídos da impetrante o direito ao indispensável processo administrativo antes de se considerar falta injustificada o que pende de avaliação pelo órgão do Estado. Defiro a liminar" Diante da sentença de procedência, e, conforme orientação do Procurador do Estado responsável pelo feito, informamos a adoção dos seguintes procedimentos:

1. A sentença somente será aplicada a partir de 14/10/2016 (data da publicação da sentença), bem como é cabível apenas aos associados da AFUSE – Sindicato dos Funcionários e Servidores do Estado de São Paulo.

2. A unidade escolar ou administrativa não deverá lançar falta injustificada no BFE, no período compreendido entre o protocolo do pedido de licença para tratamento de saúde e a decisão final publicada pelo Departamento de Pericias Médicas do Estado de São Paulo – DPME:a. PAEF/PAEC – Incluir no período em que o servidor estiver em Licença Saúde aguardando publicação da decisão do DPME o código 350 (evento LI);b. BFE – Incluir como frequente, observando as demais faltas existentes. INFORMAÇÃO 03 Minuta De Correio Parecer 95-2015 AFUSE- Cumprimento de Sentença 6c. Após a publicação da decisão do DPME:

i. Publicação favorável à Licença Saúde:1. PAEF/PAEC – excluir a Licença com Código 350 e incluir o período com o Código 001; 2. BFE – alterar o período para o código 001 e enviar documentação para a SEFAZ para acerto.ii. Publicação desfavorável à Licença Saúde (negada a reconsideração e o recurso):1. PAEF/PAEC – excluir a Licença com Código 350;2. BFE – alterar o período para o código 391 e enviar documentação para a SEFAZ para acerto.

Reunião de Pagamento - 31/10/2016

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO

Assunto: Envelope de PagamentoInformamos que a entrega do envelope de pagamento mês/ano/referência= NOVEMBRO/2016 será dia 31 de outubro às 13h em mãos no Núcleo de Frequência e Pagamento.O quadro abaixo é para ser consultado antes da entrega dos formulários, os documentos que vierem sem as devidas consultas serão devolvidos.​1= As opções para consulta dos processamentos rejeitados mês ref. 10/2016, já estão disponíveis, fazer a consulta antes da entrega do envelope.2= Consultar no SIPAF – Consistências Retornadas da Secretaria da Fazenda.3= Formulário 13 e 14 a partir de 1/6/2016 devem vir com ofício para Diretoria de Ensino justificando o atraso, anteriores a esta data o ofício deve ser para Secretaria da Fazenda.4= Não esquecer de fazer Formulário 2 dos docentes que alteraram a sede de controle de frequência por cessação de interrupção de exercício e/ou ter zerado as aulas na UA de classificação.

Formulários	Consultas que devem vir junto com formulário
F.2 (Alteração de U.A.)	papc,008,11.2.1 e paec,008,07.5 eventos – remoção / transferência
F.2 (Alteração de Dados)	papc,008,11.2.1 e paec,008,07.5  pessoal
F.4 (CAF) –Informar frequência até o dia anterior a ocorrência.	papc,008,11.2.1 e 3 vias relação de remessa (separada dos demais documentos)
F.5 – Administrativo F.5 – Docentes	papc,008,11.2.1 e consulta relatório do SIPAF e paec,008, 2.3.1 papc,008,11.2.1 e paec,008, 2.3.1
F.9 (Reassunção)	papc,008,11.2.1, paec,008,07.5 funcional, carga horária 1ª e 2ª tela, carga horária substituição F.17 (aulas livres) F.29 (aulas substituição)
F.13 do mês de Agosto	papc,008,11.2.1- substituto e substituído + dados para serem incluídos no sistema.
F.13 dos meses anteriores	Ofício para S.Fazenda justificando o atraso, papc,008,11.2.1- substituto e substituído + dados para serem incluídos no sistema
F.14 do mês de  Agosto	papc,008,11.2.1- substituto e substituído + dados para serem incluídos no sistema
F.14 dos meses anteriores a partir de 1/6/2016.	Ofício para S.Fazenda  justificando o atraso, papc,008,11.2.1- substituto e substituído + dados para serem incluídos no sistema
F.14- Título  para pagamento GGE	Se for período fechado  Papc,008,11.2.1 e se for período aberto subst. por escala PAPC,008 e Ofício.
F.15	papc,008,11.2.1 e se for alteração de B.F.E. + consulta do paec,008,2.2
F.16	papc,008,11.2.1, paec,008, 7.8 – rejeitado consulta da digitação das aulas eventuais e / ou  reposição
F.17 – Carga Horária Rejeitada	papc,008,11.2.1, paec,008,7.5 carga horária 1ª e 2ª tela, 7.8 – rejeitado
F.17 – Retificações de B.F.E	papc,008,11.2.1, paec,008,2.2
F.29	papc,008,11.2.1, paec,008,7.5,  carga horária substituição 7.8 – rejeitado
Designações a partir de (Diretor de Escola, Vice Diretor de Escola, Professor Coord., Designação na PEI).	1ª via da portaria de designação, GDPI, consulta do paec,008,7.5 – afastamento, papc,008,11.2.1 e formulário 17.

Reunião de 26/10/2016

NÚCLEO DE REDE E MATRÍCULA

Assunto: Verificação Do EDUCACENSO 2016Informamos que em 29/09/2016 foram publicados os dados preliminares do Censo Escolar 2016 no Diário Oficial da União por meio da Portaria Nº 1.087 de 28 de setembro de 2016.Lembramos que é imprescindível que as escolas façam as devidas verificações e correções, se necessário, garantindo assim a fidedignidade dos dados informados.

Lembrando que o PRAZO TERMINA DIA 03/11/2016 E QUE APENAS 22 ESCOLAS CONCLÌIRAM O EDEUCACENSO. Solicitamos o maior empenho para que possamos concluir todos no dia 03/11/2016.O Sistema EDUCACENSO encontra-se disponível para conferência e as retificações necessárias até o dia 03 de novembro  e temos as seguintes observações:

A verificação dos dados declarados deverá ser realizada diretamente no  Sistema Educacenso, da seguinte forma:

     Acesse http://censobasico.inep.gov.br

     Clique em autenticar usuário;

     Digite o CPF do usuário e a senha

     Clique na opção "RELATÓRIOS"

    Confira os dados.

ATENÇÃO     

REMANEJAMENTO  --  Proibido acessar esse item.

 INFORMAÇÃO INEP.doc  

​Se a escola (migrada) clicar nesta funcionalidade e perder os dados migrados para o Sistema Educacenso deverá digitar todas as informações novamente.Lembrete: Ao conferirem os Dados da  Escola, no que se refere  a CARACTERIZAÇÃO. Item  EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES), não devem ser informados os COMPUTADORES  PORTÁTEIS (como NOTEBOOKS, TABLETS, NETBOOKS ETC.)
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CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Assunto: Classificação/Recurso – Atribuição de Aulas 2017 

Favor dar ciência e orientar todos os docentes classificados ou em exercício na Unidade Escolar, no que diz respeito aos prazos de recursos/entrega de documentos e demais informações sobre atribuição de aulas/2017.Lembramos aos Senhores que o sistema GDAE/Coleta de Tempo/Formação Curricular/PAEC deve estar atualizado, pois após a solicitação de recurso os dados serão buscados automaticamente destes sistemas.

Segue anexa a Portaria CGRH-6, de 24-10-2016.docx

Assunto:   Simulado SARESP- e-mail do aluno

Srs(as) diretores(as).

Em alguns casos o e-mail do aluno está aparecendo o perfil de servidor o que impossibilita de realizar o simulado.  Entramos em contato com a coordenação da SED que já está providenciando o reparo no sistema, já que o problema também ocorre em outras Diretorias.  Neste caso, devemos aguardar o comunicado da coordenação da SED em relação à solução do problema.

4º Bimestre 2016

Reunião de 21/10/2016

https://deitapecerica-public.sharepoint.com/Documentos/nve/doctos%20circular/c26_nve_regras_de_lan%C3%A7amento_de_notas.pdf

https://deitapecerica-public.sharepoint.com/Documentos/nap/doctos%20circular/c26_nap_orientacao_readaptacao.pdf

Reunião de 20/10/2016

https://www.acessaescola.educacao.sp.gov.br/

Sentença AFUSE - Licença Saúde

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Assunto1: Sentença AFUSE - Licença Saúde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELA AFUSE – Sindicato dos Funcionários e Servidores do Estado de São Paulo

A Assistência Técnica – AT/CGRH
Comunica a concessão da sentença – Processo nº: 1015343-98.2016.8.26.0053, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, impetrado pela AFUSE – Sindicato dos Funcionários e Servidores do Estado de São Paulo.

A sentença CONCEDEU a segurança nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e concedo a segurança pleiteada para o fim de declarar a nulidade o ato administrativo impugnado, bem como para determinar que os impetrados garantam aos substituídos da impetrante o direito ao indispensável processo administrativo antes de se considerar falta injustificada o que pende de avaliação pelo órgão do Estado. Defiro a liminar" Diante da sentença de procedência, e, conforme orientação do Procurador do Estado responsável pelo feito, informamos a adoção dos seguintes procedimentos:

1. A sentença somente será aplicada a partir de 14/10/2016 (data da publicação da sentença), bem como é cabível apenas aos associados da AFUSE – Sindicato dos Funcionários e Servidores do Estado de São Paulo.
2. A unidade escolar ou administrativa não deverá lançar falta injustificada no BFE, no período compreendido entre o protocolo do pedido de licença para tratamento de saúde e a decisão final publicada pelo Departamento de Pericias Médicas do Estado de São Paulo – DPME:a. PAEF/PAEC – Incluir no período em que o servidor estiver em Licença Saúde aguardando publicação da decisão do DPME o código 350 (evento LI);
b. BFE – Incluir como frequente, observando as demais faltas existentes. INFORMAÇÃO 03 Minuta De Correio Parecer 95-2015 AFUSE- Cumprimento de Sentença 6c. Após a publicação da decisão do DPME:i. Publicação favorável à Licença Saúde:

1. PAEF/PAEC – excluir a Licença com Código 350 e incluir o período com o Código 001;
 2. BFE – alterar o período para o código 001 e enviar documentação para a SEFAZ para acerto.ii. Publicação desfavorável à Licença Saúde (negada a reconsideração e o recurso):

1. PAEF/PAEC – excluir a Licença com Código 350;
2. BFE – alterar o período para o código 391 e enviar documentação para a SEFAZ para acerto.

OT - Administração de Pessoal

Abandono

Instruções  Abandono de Cargo- Faltou mais de 30 dias consecutivos. Abandono de Função- Faltou mais de 15 dias consecutivos. Inassiduidade de Cargo- Faltou mais de 45 dias interpolados. Inassiduidade de Função- Faltou mais de 30 dias interpolados  Clique aqui para acessa o manual.  Modelos Abandono de Cargo Passo 1- Comunicação Passo 2- Notificação Passo 3- Encaminhamento à SEE Passo 4- Encaminhamento à DER Abandono de Função Passo 1- Comunicação Passo 2- Notificação Passo 3- Encaminhamento à SEE Passo 4- Encaminhamento à DER Inassiduidade de Cargo Passo 1- Comunicação Passo 2- Notificação Passo 3- Encaminhamento à SEE Passo 4- Encaminhamento à DER  Inassiduidade de Função Passo 1- Comunicação Passo 2- Notificação  Passo 3- Encaminhamento à SEE Passo 4- Encaminhamento à DER   Legendas para Preenchimento Professor Educação Básica I ou II - ACT- SQF-I-QM  Professor Educação Básica I ou II - efetivo - SQC-II-QM  Agente de Serviços Escolares - ACT - SQF-II-QAE  Agente de Serviços Escolares - efetivo - SQC-III-QAE  Agente de Organização Escolar - ACT- SQF-I-QAE  Agente de Organização Escolar - efetivo - SQC-II-QAE   Fundamentação Legal Abandono  De cargo - para o efetivo - artigos 63 e 256, § 1º da Lei 10.261/68.  De função- para o ACT- artigo 36, inciso I da Lei 500/74. Frequência Irregular/Inassiduidade  Para o efetivo- artigo 256, inciso V, da Lei 10.261/68.  Para o ACT- artigo 36, inciso II da Lei 500/74. PENA DE DEMISSÃO - AO EFETIVO  PENA DE DISPENSA - AO ACT

Acúmulo

Declaração de Acúmulo - Modelo 1 Declaração de Acúmulo - Modelo 2 - Aposentado Declaração de Acúmulo - Modelo 3 - Docente Declaração de Não Acúmulo - Modelo 4

Apostila de Alteração de Registro Geral

Apostila de Alteração de Registro Geral Orientações Gerais: - Entregar em 3 vias. - A cópia do documento deve conter o "confere com original", com carimbo e assinatura do Diretor da unidade escolar.

Auxílio Doença - Categoria "O" -  Portaria

Clique aqui para acessar requerimento.

Designação

Ofício de Cessação Ofício Designação Vice Diretor Ofício Designação Vice Diretor em Substituição Orientações - Vice Diretor

Evolução Funcional - Q.M. e Suporte Pedagógico

Via Acadêmica   Requerimento - Evolução Funcional  Requerimento - Evolução Funcional - PEC Orientações -Evolução Funcional   Via Não Acadêmica   Requerimento   Relação de Documentos - Anexo II   Declaração do Interessado (modelo - essa declaração deverá ser manuscrita)   Roteiro/Certificação (novo)  Checklist  Orientações Gerais   Quadro de Pontuação Subanexo I e II e Validade Quadro de Pontuação Subanexo III e Validade Estudo de Casos

Exoneração

A pedido por motivos particulares Requerimento -Exoneração Ofício do Diretor - Exoneração  Obs.: anexar ficha 100 dos três últimos anos A pedido por ingresso em outro cargo público Requerimento -Exoneração Declaração - Exoneração  Informação do Diretor - Exoneração  Obs.: anexar ficha 100 dos três últimos anos

Ficha 100

Clique aqui para acessar Ficha 100

Ficha 101

Clique aqui para acessar Ficha 101

Funcionários Certificados - GOE

Clique aqui para acessar lista funcionários Certificados - GOE

Guia para Perícia Médica - G.P.M.

Clique aqui para acessar Guia para Perícia Médica - G.P.M.

IAMSPE

Lei Nº 11.125/2002 Resolução Conjunta SGGE/SS Nº 02/2002 Decreto Nº 46.724/2002 Instrução DRHU Nº 05/2002 Modelo de Inscrição / Cancelamento - Agregado

Incorporação de Décimos

Requerimento - Incorporação de Décimo ( artigo 133 CE/89)

Ingresso Professor

Modelo Ofício- exoneração por não ter entrado em exercício Modelo Ofício- tornar sem efeito Modelo Prorrogação de Posse Modelo Termo de Posse - PEB

Insalubridade

Deverá ser encaminho para concessão do adicional de insalubridade: 1 - Requerimento 2- Rol de atividades  3- Laudo de insalubridade

Licença Acidente de Trabalho

Instruções e Modelos para: ·         Abandono ·         Acidente de Trabalho

Licença Gestante

Portaria - Concessão de Licença Gestante (Efetivo e OFA F) Portaria - Concessão de Licença Gestante (Cat. O)

Licença Prêmio

Requerimento para obter a Certidão - Licença Prêmio   Formulário para obter a Certidão - Licença Prêmio  Planilha de cálculo para obter a Certidão - Licença Prêmio  Requerimento - Autorização- Gozo Licença Prêmio   Requerimento - Autorização- Gozo Licença Prêmio - Diretor de Escola   Portaria de Autorização - Gozo Licença Prêmio

Licença Prêmio Pecúnia

Orientações para obter Licença Prêmio Pecúnia     Modelo de declaração para Licença Prêmio Pecúnia  Requerimento para obter Licença Prêmio Pecúnia - QM/QAE  Requerimento para obter Licença Prêmio Pecúnia - QSE

Licença  Sem Vencimento

Modelo de Requerimento - Licença Sem Vencimento Artigo 202 da Lei 10.261/68 Com objetivo de evitar idas e vindas do processo de Afastamento Sem Vencimentos – artigo 202 da Lei 10.261/68, solicito que seja  verificado com carinho as documentações que devem constar do pedido entre os demais documentos gerais (Requerimento, ficha 101, termo de anuência e declaração do Diretor de Escola informando que a unidade escolar conta com professor cadastrado e habilitado para substituir.) deve constar também declarações da interessada: - Motivo do afastamento; - Que acumula ou não cargos - se acumular anexar cópia do ato decisório; - Que está ciente do recolhimento do IAMSP e IPESP; disposto no artigo 12 da Lei Complementar N° 1012, de 05/07/2007, ou seja de que o tempo em que estará afastado somente será computado para fins previdenciários se houver o devido recolhimento, na alíquota de 33%, mantendo, assim, o vínculo com o Regime Próprio da Previdência Social, ou poderá optar pelo não recolhimento da contribuição. - Que aguardará em exercício a publicação da licença; - Que não usufruiu da licença nos últimos 05 anos; - Que não responde processo administrativo ou sindicância. - Se é beneficiário ou não do Programa Bolsa Mestrado desta Pasta, e, em, caso positivo, observar a legislação em vigor, ou seja, o comprimento do compromisso de permanência junto ao Magistério Publico Estadual pelo prazo mínimo de 2 anos, após a apresentação do Titulo de Mestre.

Liquidação de Tempo de Contribuição

·         Síntese da Legislação ·         Simulação da Liquidação de Tempo ·         Procedimentos- Liquidação de Tempo de Contribuição    ·         Requerimento - Liquidação de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência    ·         Certidão de Inexistência de Portaria - ACT ·         Certidão de Inexistência de Portaria - Eventual Abono Permanência   Requerimento - Certidão do Tempo de Contribuição para Fins de Abono Anexo I Parecer PA nº115/2007 Decreto N° 56.386/2010 Aposentadoria ·         Requerimento - Validação de Tempo de Contribuição  publicação   para fins de Aposentadoria - VTC  ·         Requerimento de Aposentadoria ·         Cessação - Servidor   aguardando  publicação   de Aposentadoria  pela  SPPREV ·         Orientações Aposentadoria Compulsória  ·         Aposentadoria Compulsória - Ofício ·         Quadro de Aulas ·         Requerimento de Aposentadoria - Docente ·         Termo de Ciência e de Notificação  ·         Tabela de Conversão de Hora Aula para Hora Relógio ·         Tabela - Média de Carga Horária ·         Declaração de Afastamento após 90 dias

Livro Ponto

Instrução DRHU - 2, de 2 de fevereiro de 2007 Livro ponto A4 - Administrativo  Livro ponto A4 - Pedagógico Livro ponto - página inteira- Pedagógico

Modelo de ofício informando Licenças Médicas para digitação PAEC

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Portaria Declaratória

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Progressão QSE

Roteiro

PUCT - ordem de Alfabética

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PUCT - ordem de RG

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Readaptação

Orientações - Readaptação Requerimento- Cessação da Readaptação Docente Declaração de Opção Ofício do Diretor informando a carga horária (docente efetivo) Ofício do Diretor informando a carga horária (docente OFA) Quadro de Aula  Mudança de Sede de Exercício QM 01 cargo a pedido QM 01 cargo para DER QM 02 cargos QM 02 cargos2 QM 02 cargo com mudança QM 02 cargos mudança para UE 2 QM 02 Cargos AB de A para B ou de B para A Requerimento - Parecer da CAAS - para desempenhar outras funções Ofício do Diretor - Solicitação do Parecer da CAAS para desempenhar outras funções Funcionário- Servidor Formulário de Identificação do servidor Readaptado Ofício informando a publicação da Súmula da CAAS Ofício do Diretor - Cessação do Adicional de Insalubridade

Requerimento Padrão

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Requerimento para apostila de nome - Efetivo

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Requerimento para apostila de nome - OFA

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Requisição de Exame de Sanidade e Capacidade Física para Ingresso

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Salário Família

Declaração de encargos de família para fins de Imposto De Renda   Declaração para efeito de Salário Família   Documentos necessários   Requerimento padrão

Termo de Posse de Agente de Organização Escolar  2012- AOE

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Vantagens  Quadro de Aulas

Vantagens  Quadro de Aulas