Assunto: E-mail institucional
Solicitamos aos senhores gestores que acessem diariamente o e-mail institucional da Unidade Escolar, tendo em vista que não só a Diretoria de Ensino como também os órgãos centrais da SEE encaminham informações e solicitações através do mesmo.
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EQUIPE DE SUPERVISÃO ESCOLAR
Assunto: Matriz Curricular 2017
Assunto: Matriz Curricular 2017
Reiterando Rede 039/2017, informamos que verifiquem se as matrizes curriculares 2017 foram devidamente homologadas no sistema pela Senhora Dirigente Regional de Ensino. Lembramos que as mesmas deverão constar dos anexos do Plano de Gestão, porém não precisam ser enviadas à D.E para assinatura no papel, já que estão homologadas digitalmente no sistema SED através de senhas (assinadas pelo GOE, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino de Dirigente Regional de Ensino digitalmente através de senha).
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EQUIPE DE SUPERVISÃO ESCOLAR
Assunto: Plano de Gestão
Dando continuidade ao trabalho já iniciado em janeiro desde ano, com o Levantamento de Planos de Gestão, daremos prosseguimento, por intermédio dos documentos para padronização, quais sejam: " orientações e anexos ao Plano de Gestão"
orientacoes Gerais Plano de Gestao - 2017 (1).doc
Assunto: Plano de Gestão
Dando continuidade ao trabalho já iniciado em janeiro desde ano, com o Levantamento de Planos de Gestão, daremos prosseguimento, por intermédio dos documentos para padronização, quais sejam: " orientações e anexos ao Plano de Gestão"
orientacoes Gerais Plano de Gestao - 2017 (1).doc
Relembramos que:
O PARECER CEE Nº 67/98 – CEF/CEM – Aprovado em 18.3.98 - Do Plano de Gestão da Escola reza no Artigo 29 - O plano de gestão é o documento que traça o perfil da escola, conferindo-lhe identidade própria, na medida em que contempla as intenções comuns de todos os envolvidos, norteia o gerenciamento das ações intra escolares e operacionaliza a proposta pedagógica.
O PARECER CEE Nº 67/98 – CEF/CEM – Aprovado em 18.3.98 - Do Plano de Gestão da Escola reza no Artigo 29 - O plano de gestão é o documento que traça o perfil da escola, conferindo-lhe identidade própria, na medida em que contempla as intenções comuns de todos os envolvidos, norteia o gerenciamento das ações intra escolares e operacionaliza a proposta pedagógica.
§ 1º - O plano de gestão terá duração quadrienal e contemplará, no mínimo:
I - identificação e caracterização da unidade escolar, de sua clientela, de seus recursos físicos, materiais e humanos, bem como dos recursos disponíveis na comunidade local;
II - objetivos da escola; 1037
III - definição das metas a serem atingidas e das ações a serem desencadeadas;
IV- planos dos cursos mantidos pela escola;
V- planos de trabalho dos diferentes núcleos que compõem a organização técnico- administrativa da escola;
VI - critérios para acompanhamento, controle e avaliação da execução do trabalho realizado pelos diferentes atores do processo educacional.
§ 2º - Anualmente, serão incorporados ao plano de gestão anexos com:
I - agrupamento de alunos e sua distribuição por turno, curso, série e turma;
II - quadro curricular por curso e série;
III- organização das horas de trabalho pedagógico coletivo, explicitando o temário e o cronograma;
IV- calendário escolar e demais eventos da escola;
V- horário de trabalho e escala de férias dos funcionários;
VI - plano de aplicação dos recursos financeiros; VII - projetos especiais.
Por que é preciso ter estes documentos presentes na escola, organizados e publicados em DOE?Porque a validade dos atos escolares depende da regularidade destes documentos.
Caso eles não existam ou não estejam homologados e publicados, os atos estarão NULOS de pleno direito, (não há concluintes, nenhum ato de vida escolar terá validade e a Direção deverá CONVALIDAR OS ATOS ESCOLARES e responder por negligência/omissão administrativa ).
Caso eles não existam ou não estejam homologados e publicados, os atos estarão NULOS de pleno direito, (não há concluintes, nenhum ato de vida escolar terá validade e a Direção deverá CONVALIDAR OS ATOS ESCOLARES e responder por negligência/omissão administrativa ).
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NÚCLEO DE FINANÇAS
Assunto: Limite de Gastos de Verba
Senhores Diretores, solicitamos atentar para o valor de R$7.999,99 pode ser gasto como dispensa de licitação, passando deste valor se faz necessário abrir um processo Licitatório.
Pedimos a leitura dos Manuais de Instrução para evitar transtornos.
O mesmo serviço executado por um único fornecedor (ex. manutenção elétrica, hidráulica e marcenaria) deve ser evitado, melhor orçar com outros fornecedores.
Senhores Diretores, solicitamos atentar para o valor de R$7.999,99 pode ser gasto como dispensa de licitação, passando deste valor se faz necessário abrir um processo Licitatório.
Pedimos a leitura dos Manuais de Instrução para evitar transtornos.
O mesmo serviço executado por um único fornecedor (ex. manutenção elétrica, hidráulica e marcenaria) deve ser evitado, melhor orçar com outros fornecedores.
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NÚCLEO DE FINANÇAS
Assunto: Manuais de Instrução nº 001/2017 e nº 002/2017Segue, em anexo, para conhecimento, arquivos contendo:
1 – Manual de Instrução FDE/DRA nº 001/2017
– Manual Geral para Elaborar as Prestações de Contas das Verbas Repassadas pela FDE;
Instrução 001-2017 - Manual Geral Prest Contas.pdf
– Manual Geral para Elaborar as Prestações de Contas das Verbas Repassadas pela FDE;
Instrução 001-2017 - Manual Geral Prest Contas.pdf
2 – Manual de Instrução FDE/DRA nº 002/2017
– Roteiro para Retenção de Impostos na Fonte.Instrução 002-2017 - Roteiro Retenção Impostos.pdf
– Roteiro para Retenção de Impostos na Fonte.
Instrução 002-2017 - Roteiro Retenção Impostos.pdf
Os manuais poderão ser acessados no GDAE e no site da Diretoria de Ensino >estrutura>centro de adm.,finanças e infraestrutura>finanças
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NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Assunto: Kit Material
Assunto: Kit Material
Solicitamos que os responsáveis das escolas (que já receberam) pelo recebimento do kit material escolar os seguintes levantamentos:
1. Quantidades de kits de material escolar faltante nas unidades escolares, por ciclo.
2. Quantidade de sobras de kits material escolar, por ciclo.
O levantamento deverá ser encaminhado a esta Diretoria de Ensino até o dia 21/02/2017 terça-feira, as 12:00 Horas para o e-maildesbcna@educacao.sp.gov.br para que possamos realizar possíveis remanejamentos para as escolas com déficits, assim agilizando o atendimento das unidades escolares com falta de kit.
Ressaltamos também a importância das baixas de recebimento dos kits material escolar para o bom acompanhamento e execução do serviço fornecido, que até o momento encontra-se em 42,68% dos 97,81% de kits despachados para entrega destinados a Capital e Grande São Paulo.
Segue abaixo o link para realização das baixas dos kits recebiDO
Acesso:
Escola
Escola
- Login: código CIE com 6 dígitos
- Senha: 04 últimos dígitos do código CIE
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NÚCLEO DE REDE E MATRÍCULA
Assunto: Lançamento NCOM – Não comparecimento
Informamos que a opção 10.3.5 - Não Comparecimento (N.COM), do Sistema de Cadastro de Alunos, estará disponível a partir do dia 21 de fevereiro de 2017.
| Opção 10.3.5 REGISTRAR NÃO COMPARECIMENTO DO ALUNO – POR RA | | | |
| Data da matrícula | Dias a contar | Registro do NCOM | O PRAZO PARA O REGISTRO DE NÃO COMPARECIMENTO NO SCA É DE 10 DIAS |
| Data início 01/02 | 20 dias de ausências consecutivas sem justificativa | A partir de 21/02 | |
| Matrículas realizadas a partir de 02/02 | 20 dias de ausências consecutivas sem justificativa | Atrelado à data da matrícula do aluno | |
Lembramos que o registro do NCOM deve ser lançado no sistema após esgotadas as tentativas de contato com o aluno, conforme orientado pela Diretoria de Ensino.
É de responsabilidade da direção escolar que o registro seja realizado corretamente e no prazo estipulado, evitando assim o lançamento de ABANDONO futuramente.
Assunto: Inscrições Pendentes no JCAA
Informamos que constam alunos sem matrícula e com inscrições pendentes no Sistema de Cadastro.
As unidades escolares devem consultar as opções
5.5.7 – ALUNO FORA DA REDE PUBLICA – ENSINO FUNDAMENTAL
5.6.7 – ALUNO FORA DA REDE PUBLICA – ENSINO MEDIO
5.7.8 – ALUNO INSCRITO POR TRANSFERÊNCIA (COM MUDANÇA DE ENDEREÇO)As escolas devem matricular esses alunos até 23/02/2017 (Após lançamento do NCOM)
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5.5.7 – ALUNO FORA DA REDE PUBLICA – ENSINO FUNDAMENTAL
5.6.7 – ALUNO FORA DA REDE PUBLICA – ENSINO MEDIO
5.7.8 – ALUNO INSCRITO POR TRANSFERÊNCIA (COM MUDANÇA DE ENDEREÇO)As escolas devem matricular esses alunos até 23/02/2017 (Após lançamento do NCOM)
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ASSESSORIA
Assunto: Horário Administrativo
Reiterando a Rede 019, solicitamos entregar no Protocolo desta Diretoria de Ensino o Horário Administrativo, em 5 (cinco) vias, conforme modelo anexo. Lembrando que o prazo final dado para o envio do mesmo é 22/02/2017, impreterivelmente.Lembrando que toda e qualquer alteração no quadro de gestores/funcionários ou no horário dos mesmos requer homologação da alteração.
Reiterando a Rede 019, solicitamos entregar no Protocolo desta Diretoria de Ensino o Horário Administrativo, em 5 (cinco) vias, conforme modelo anexo. Lembrando que o prazo final dado para o envio do mesmo é 22/02/2017, impreterivelmente.Lembrando que toda e qualquer alteração no quadro de gestores/funcionários ou no horário dos mesmos requer homologação da alteração.
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NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço
Para que um maior número de servidores tenha seu adicional concedido automaticamente, solicitamos às UEs que ainda não enviaram as fichas 100 com vigência do Adicional por Tempo de Serviço em Fevereiro/2017, favor enviar as fichas 100 desde janeiro de 2002 a fevereiro/2017 impreterivelmente até 07/03/2017.
A frequência discriminada na ficha 100 deve ser igual ao lançamento do BFE e livro ponto.Somente serão concedidas as vigências dos adicionais cujas fichas 100 estiverem no NFP da DE dentro do prazo.
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Solicitamos ainda, que seja conferidos todos os anos, meses e transporte de um ano para outro e ano bissexto.Encaminhar apenas 1(uma) via de cada ficha 100.
A frequência discriminada na ficha 100 deve ser igual ao lançamento do BFE e livro ponto.Somente serão concedidas as vigências dos adicionais cujas fichas 100 estiverem no NFP da DE dentro do prazo.
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NÚCLEO PEDAGÓGICO
Assunto 2: Curso de Formação à Gestão Democrática: Grêmio Estudantil
Informamos aos senhores diretores que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), por meio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" (EFAP), apresenta o curso "Formação à Gestão Democrática: Grêmio Estudantil".
Público-alvo: Diretor de Escola, Vice-diretor de escola e Vice-diretor do Programa Escola da Família, preferencialmente os responsáveis pelo Grêmio Estudantil na Unidade Escolar Professor Mediador Escolar e Comunitário; Professor Coordenador (PC); PEB I; e PEB II.
As inscrições estarão abertas até 1º de março de 2017. Os interessados devem acessar o hotsite do curso.
Informamos aos senhores diretores que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), por meio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" (EFAP), apresenta o curso "Formação à Gestão Democrática: Grêmio Estudantil".
Público-alvo: Diretor de Escola, Vice-diretor de escola e Vice-diretor do Programa Escola da Família, preferencialmente os responsáveis pelo Grêmio Estudantil na Unidade Escolar Professor Mediador Escolar e Comunitário; Professor Coordenador (PC); PEB I; e PEB II.
As inscrições estarão abertas até 1º de março de 2017. Os interessados devem acessar o hotsite do curso.
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NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
Assunto: Aquisição de Material de Consumo para as escolas
De acordo com Comunicado COFI/CISE nº 01/2017:
1. A aquisição da Rede de Suprimentos está suspensa;
2. Novo convênio encontra-se em andamento para suprir o atendimento das escolas;
3. A Diretoria de Ensino será responsável pela compra;
4. O recurso/dinheiro é destinado para atender exclusivamente às escolas, sempre priorizando os alunos.
De acordo com Comunicado COFI/CISE nº 01/2017:
1. A aquisição da Rede de Suprimentos está suspensa;
2. Novo convênio encontra-se em andamento para suprir o atendimento das escolas;
3. A Diretoria de Ensino será responsável pela compra;
4. O recurso/dinheiro é destinado para atender exclusivamente às escolas, sempre priorizando os alunos.
Diante disto, segue anexa planilha com os 10 itens de papelaria_descritivo.doc com descritivo e planilha onde é para informar a 
Planilha_quantidade__material.xls
10 itens de papelaria_descritivo.doc com descritivo e planilha onde é para informar a Planilha_quantidade__material.xls
Favor atentar-se para as solicitações: Ex: cartolina é vendida por CENTO. Se a escola precisar de 200, colocar na quantidade: 02Prazo: 17/02/2017
Obs.:
- O recurso veio apenas para material de consumo! Na licitação realizada pela BEC (Bolsa Eletrônica de Compras), Diário de Classe é considerado prestação de serviço. Também não recebemos recurso para informática.
- Quanto ao material de limpeza, iremos adquirir fardo de papel higiênico, papel interfolha e sabonete líquido para TODAS.
- Favor não modificar a planilha (excluir linhas, colunas ou acrescentar itens).
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NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Assunto: Entrega dos Kits Material Escolar 2017
Informamos que as entregas dos Kits Material Escolar de Fundamental II e Médio, serão realizados nas unidades escolares jurisdicionadas as Diretorias de Ensino, a partir do dia 17/02/2017.
Informamos que as entregas dos Kits Material Escolar de Fundamental II e Médio, serão realizados nas unidades escolares jurisdicionadas as Diretorias de Ensino, a partir do dia 17/02/2017.
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NÚCLEO DE INF. EDUC. E TECNOLOGIA
Assunto: Calendário Escolar - SED
A fim de tornar o Calendário Escolar mais íntegro, fiel e completo foram necessárias algumas alterações.
Segue abaixo ,2017-02-09 - Tutorial Calendário Escolar (1).pdf 2017-02-12 - FAQ - Calendário Escolar.pdf e a planilha explicativa sobre os eventos acrescentados.
A fim de tornar o Calendário Escolar mais íntegro, fiel e completo foram necessárias algumas alterações.
Segue abaixo ,
2017-02-09 - Tutorial Calendário Escolar (1).pdf 2017-02-12 - FAQ - Calendário Escolar.pdf e a planilha explicativa sobre os eventos acrescentados.| Nome do evento | Quando/Como utilizar |
| ALOJAMENTO ATLETAS | Utilizar quando o prédio for requerido para servir de alojamento de atletas para os eventos esportivos oficiais, tais como Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP) e outros. |
| CCS / TERMO LETIVO | Conselho de Classe e Série letivo. |
| CCS / TERMO NÃO LETIVO | Conselho de Classe e Série não letivo. |
| FATALIDADE ESTRUTURAL | Utilizar para os casos em que o dia deixará de ser letivo por ocorridos que tornem o prédio inutilizável nesse momento. Exemplos: incêndio, enchente, dentre outros. |
| REPOSIÇÃO DIA LETIVO | Utilizar a fim de repor dias de efetivo trabalho escolar que, por algum motivo, deixaram de ocorrer. |
| REUNIÃO DO CONSELHO DE ESCOLA | Ocorrência da Reunião do Conselho de Escola para tratamento de assuntos diversos. |
| SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE | Utilizar quando houver decreto publicado pelo Governador suspendendo o expediente. O nº do Decreto deve ser registrado. |
| ATENÇÃO | |
| FÉRIAS | Deve-se lançar: 1º período - de 1 a 15 de janeiro e 2º período - de 29 de junho a 13 de julho |
| RECESSO | Deve-se lançar: 1º período - de 16 a 31 de janeiro e 2º período - 14 a 28 de julho |