NÚCLEO DE
FINANÇAS
ASSUNTO 1: OBRIGAÇÕES FISCAIS E SOCIAIS DA APM
Informamos que está disponível na Agenda Financeira do GDAE o
Comunicado FDE / DRA nº 001/2017 sobre as “Obrigações Fiscais e Sociais da APM”
para obter maiores informações.
ü Acessando a Agenda de Eventos Financeiros do Sistema GDAE
(primeira tela após serem inseridos login e senha e selecionado o Módulo
Financeiro).
ü Em Descrição do Aviso selecionar Instruções/Comunicados.
ü Em Visualizar selecionar TODAS.
Informamos também aos Diretores que as APMs devem atentar aos prazos
para preencher e transmitir os seguintes documentos:
DIRF (Declaração de Imposto de Renda
Retido na Fonte)
Prazo: 27/02/2017
Comprovante de Rendimentos Pagos
Prazo: 28/02/2017
RAIS (Relação Anual de Informações
Sociais)
Prazo: 17/03/2017
ASSUNTO 2: MANUAL DE INSTRUÇÃO FDE / DRA Nº 002/2017
Atentar
para o Manual de Instrução FDE / DRA nº 002/2017 sobre o “Roteiro para Retenção
de Impostos na Fonte” disponível no GDAE.
ü Acessando a Agenda de Eventos Financeiros do Sistema GDAE
(primeira tela após serem inseridos login e senha e selecionado o Módulo
Financeiro).
ü Em Descrição do Aviso selecionar Instruções/Comunicados.
ü Em Visualizar selecionar TODAS.
CIE
ASSUNTO:
NÃO COMPARECIMENTO
Srs. Diretores,
Informamos que a opção 10.3.5 - Não
Comparecimento (N.COM), do Sistema de Cadastro de Alunos, estará disponível a
partir do dia 21 de fevereiro de 2017, a fim de garantir o registro
dos alunos que não compareceram às aulas por dias consecutivos sem apresentar
justificativa para essas ausências, conforme especificidades constantes na
tabela a seguir:
Opção 10.3.5 REGISTRAR NÃO
COMPARECIMENTO DO ALUNO – POR RA
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Data da matrícula
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Dias a contar
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Registro do NCOM
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O PRAZO PARA O REGISTRO DE NÃO
COMPARECIMENTO NO SCA É DE 10 DIAS
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Data início 01/02
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20 dias de ausências consecutivas
sem justificativa
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A partir de 21/02
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Matrículas realizadas a partir de 02/02
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20 dias de ausências consecutivas
sem justificativa
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Atrelado à data da matrícula do
aluno
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Portanto, solicitamos que as unidades
escolares verifiquem a existência de alunos nessas situações e, após esgotadas
as tentativas de contato com o aluno, conforme orientado no Comunicado DGREM,
de 1º de fevereiro de 2017, procedam ao registro no Sistema de Cadastro de
Alunos nos prazos estabelecidos.
COMISSÃO
DE SUPERVISORES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE VAGAS/INGRESSO - DIA 21/02/2017 ÀS 13H NA SALA 02 DA
DIRETORIA DE ENSINO.
Srs. Diretores,
Solicitamos que acessem o
e-mail institucional administrativo da unidade escolar para obtenção das
Orientações para preenchimento do Formulário: Concurso de Remoção/4ª etapa –
Concurso Público/2014”- Coleta de vagas.
COMUNICADO CEMOV Nº 06 – COLETA DE VAGAS
COMUNICADO CEMOV Nº 06 – COLETA DE VAGAS
NUCLEO DE FINANÇAS
ASSUNTO 1: URGENTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA /
MAIS EDUCAÇÃO / QUALIDADE / ESTRUTURA – 2016
Reiterando
informações das redes nº 026 / 2017 e nº 050 / 2017; solicitamos as UEs abaixo
relacionadas que até o momento não
enviaram as prestações de contas - PDDE Educação Básica, PDDE Mais
Educação, PDDE Qualidade, PDDE Estrutura – 2016, deverão entregar as mesmas em caráter de URGÊNCIA até 20/02/2017 com ofício justificando o atraso da entrega.
PDDE EDUCAÇÃO
BÁSICA / 2016.
IMPORTANTE:
As UEs que já tinham entregado mas estavam com
pendências de correção nas prestações de contas - PDDE Educação Básica,
PDDE Mais Educação, PDDE Qualidade, PDDE Estrutura – 2016, também deverão entregar as mesmas em caráter de URGÊNCIA até 20/02/2017 com ofício justificando o atraso da entrega.
ASSUNTO 2: URGENTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS PDDE ESTRUTURA – 2016
Reiterando
informações da rede nº 333 / 2016, solicitamos as UEs que estão abaixo
relacionadas que elaborem e
encaminhem a prestação de contas - PDDE Estrutura – 2016.
Mesmo que hajam
saldos insuficientes para utilização, deverá ser gerado GRU (Guia de
Recolhimento da União) e ser lançado na prestação no GDAE
Orientações
poderão ser consultadas na Rede nº 333 /
2016 mencionada acima e no e-mail
enviado em 14/10/2016 e que foi encaminhado novamente dia 14/02/2017 no e-mail institucional da escola.
Srs. Diretores,
Favor verifiquem junto
ao site http://materialescolar.fde.gov.br/2017
a quantidade de Kits Escolares, que a escola irá receber/receberam. Preencher a
Planilha com
devolução dia 20/02/2017 até as 15 horas.