Reunião de 24/02/201

Planejar é preciso, acontecer também é preciso! Assunto: Documento Orientador a respeito do Planejamento 2017. Data: 23/02/2017 Créditos: Equipe DEGEB Acesse »

Projeto Gestão Democrática Assunto: Documento orientador a respeito da Gestão Democrática.  Data: 16/02/2017  Créditos: Equipe de Gestão Democrática Acesse »

Calendário para o processo eleitoral dos grêmios estudantis das escolas públicas – 2017 Assunto: Documento a respeito do calendário para o Processo Eleitoral dos Grêmios Estudantis.  Data: 16/02/2017 Créditos: Equipe de Gestão Democrática Acesse »

Calendário para organização do processo eleitoral de Conselho de Escola – 2017 Assunto: Documento a respeito de calendário para organização do Processo Eleitoral para Conselho de Escola. Data: 16/02/2017 Créditos: Equipe de Gestão Democrática Acesse »

​Circular 02/ 0​9-01-2017​
​Circular 03/ 16-01-2017​
​​Circular 04/ 23-01-2017​
​Circular 05/ 30-01-2017​
​Circular 06/ 06-02-2017​
​Circular 07/ 13-02-2017​​​
​​Circular 08/ 20-02-2017
​​Circular 09/ 27-02-2017​
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 ANEXO  - PROEMI


Portaria CGRH s/nº, de 23-2-2017 - Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual


Resolução SE 12, de 17-2-2017 - Dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

Resolução SE 11, de 17-2-2017 - Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE da Secretaria da Educação

Reunião de 21/02/2017

DIGITAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2017 

        Tendo em vista o Informativo SED 006/2017, comunicamos que já está disponível na Plataforma, a digitação dos Calendários Escolares 2017.

        Lembramos que, para a digitação dos Calendários, o fluxo deve seguir a mesma ordem utilizada na Matriz Curricular, ou seja, O GOE cadastra o Calendário, o Diretor de Escola aprova, o Supervisor de Ensino Ratifica e o Dirigente Regional de Ensino homologa.

         Providências a serem tomadas com relação à digitação do calendário escolar de 2017, na Secretaria Escolar Digital (SED):

·         Proceder à digitação, mesmo antes do calendário (já encaminhado à D.E.) ter sido homologado pela Srª Dirigente, salvando as informações no sistema SED;

·         Assim que o documento que foi enviado à Diretoria de Ensino retornar à U.E., homologado, proceder às correções no sistema SED, imediatamente, se necessário, propondo sua homologação;

·         Após homologação, pelo Dirigente, no sistema SED, imprimir em 3 (três) vias, encaminhando-as à Diretoria de Ensino (acompanhado de oficio, com entrada no protocolo), para que novamente sejam assinadas pelo Supervisor de Ensino e Dirigente Regional de Ensino.

Solicitamos maior atenção ao prazo final para a digitação, que está previsto para 20/03/2017.

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ENTREGA DO ENVELOPE DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2017

Solicitamos as Unidades Escolares, conferir no PAPC 11.3.1, se consta implantado o GTCN e/ou ALE dos Professores, Professor Coordenador, Vice-Diretores e Diretores que fazem jus a receber, caso não constem, enviar formulário 17 de pagamento até o dia 21/02/2017 para a devida implantação.

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ENTREGA DO ENVELOPE DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2017

Solicitamos as Unidades Escolares, conferir TODAS as opções de rejeitados PAEC 7.8 e impreterivelmente as Opções: 

1= ATRIBUIÇÃO DE AULAS; 

2= CARGA HORÁRIA e 

5= NOMEAÇÃO.

Solicitamos ainda, se na opção 7.8  não aparecer rejeitados, favor conferir as cargas horárias do PAEC com o PAPC 11.2.1 ou 11.3.1. 

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DIGITAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2017

Providencias a serem tomadas com relação a digitação do calendário escolar de 2017, na Secretaria Escolar Digital (SED):

- Proceder a digitação, mesmo antes do calendário estar homologado pela Srª Dirigente, salvando as informações no sistema;

- Assim que for homologado o documento na Diretoria de Ensino, deverão ser feitas as correções no sistema, imediatamente, se necessário, propondo sua homologação;

- Após homologação, pelo Dirigente, no sistema, imprimir em 3(três) vias, encaminhando-as à Diretoria de Ensino para que novamente sejam homologadas.

Atenção: prazo final previsto para 20/03/2017.

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PROGRAMA LETRUS DE DESENVOLVIMENTO DA ESCRITA

Com o objetivo de apoiar o trabalho dos professores de Língua Portuguesa, este programa possibilita aplicar a tecnologia ao desenvolvimento da escrita de alunos do 3º ano Ensino Médio, no período de março a dezembro, focado nas competências do ENEM. 

As inscrições deverão ser realizadas pelo professor até o dia 03/03/2017, através do site www.letrus.com.br/programaletrus.

Qualquer dúvida entrar em contato com a Equipe de Língua Portuguesa.

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TUTORIAL PROEMI – PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR – ANEXO

Pagamento Março/2017

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO

Assunto: Envelope de Pagamento - o processamento não está concluído, portanto as escolas deverão acompanhar o status da carga horária.

 - os demais documentos deverão ser entregues dia 23/2/2017.  - O quadro abaixo é para ser consultado antes da entrega dos formulários, os documentos que vierem sem as devidas consultas serão devolvidos e devem vir com 2 VIAS de  RELAÇÃO DE REMESSA para Secretaria da Fazenda - Cdpe2. 

Formulários	Consultas que devem vir junto com formulário
F.2 (Alteração de U.A.)	papc,11.2.1 e paec,008,07.5 eventos – remoção / transferência
F.2 (Alteração de Dados)	papc,11.2.1 e paec,008,07.5  pessoal
F.4 (CAF) –Informar frequência até o dia anterior a ocorrência.	papc,11.2.1 e 3 vias relação de remessa (separada dos demais documentos)
F.9 (Reassunção)	papc,11.2.1, paec,008,07.5 funcional, carga horária 1ª e 2ª tela, carga horária substituição F.17 (aulas livres) F.29 (aulas substituição)
F.15	papc,11.2.1 e se for alteração de B.F.E. + consulta do paec,008,2.2
F.16	papc,11.2.1, paec,008, 7.8 – rejeitado consulta da digitação das aulas eventuais e / ou  reposição
F.17 – Carga Horária Rejeitada	papc,11.2.1, paec,008,7.5 carga horária 1ª e 2ª tela, 7.8 – rejeitado
F.17 – Retificações de B.F.E	papc,11.2.1, paec,008,2.2
F.29	papc,11.2.1, paec,008,7.5,  carga horária substituição 7.8 – rejeitado
Designações a partir de (Diretor de Escola, Vice Diretor de Escola, Professor Coord., Designação na PEI).	1ª via da portaria de designação, GDPI, consulta do paec,7.5 – afastamento, papc,11.2.1 e formulário 17.
F.14 + Título para pagamento GGE	Se for período fechado PAPC, 11.2.1 Se for período aberto substituição por escala)= Ofício para S.da Fazenda e PAPC, 11.2.1

OS FORMULÁRIOS ABAIXO DEVEM VIR COM 2 VIAS DE RELAÇÃO DE REMESSA PARA DIRETORIA DE ENSINO: 

F.5 – Administrativo F.5 – Docentes	papc,008,11.2.1 e consulta relatório do SIPAF e paec,008, 2.3.1 papc,008,11.2.1 e paec,008, 2.3.1
F.13 do mês de FEVEREIRO	papc,008,11.2.1- substituto e substituído + dados para serem incluídos no sistema.
F.13 dos meses anteriores	Ofício para S.Fazenda justificando o atraso, papc,008,11.2.1- substituto e substituído + dados para serem incluídos no sistema
F.14 do mês de  FEVEREIRO	papc,008,11.2.1- substituto e substituído + dados para serem incluídos no sistema
F.14 dos meses anteriores	Ofício para S.Fazenda  justificando o atraso, papc,008,11.2.1- substituto e substituído + dados para serem incluídos no sistema

Reunião de 20/02/2017

ASSESSORIA
Assunto: E-mail institucional

Solicitamos aos senhores gestores que acessem diariamente o e-mail institucional da Unidade Escolar, tendo em vista que não só a Diretoria de Ensino como também os órgãos centrais da SEE encaminham informações e solicitações através do mesmo.
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EQUIPE DE SUPERVISÃO ESCOLAR
Assunto: Matriz Curricular 2017 

Reiterando Rede 039/2017, informamos que verifiquem se as matrizes curriculares 2017 foram devidamente homologadas no sistema pela Senhora Dirigente Regional de Ensino. Lembramos que as mesmas deverão constar dos anexos do Plano de Gestão, porém não precisam ser enviadas à D.E para assinatura no papel, já que estão homologadas digitalmente no sistema SED através de senhas (assinadas pelo GOE, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino de Dirigente Regional de Ensino digitalmente através de senha).

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EQUIPE DE SUPERVISÃO ESCOLAR
Assunto: Plano de Gestão

Dando continuidade ao trabalho já iniciado em janeiro desde ano, com  o Levantamento de Planos de Gestão, daremos  prosseguimento, por intermédio dos documentos para padronização, quais sejam: " orientações e anexos ao Plano de Gestão" orientacoes Gerais Plano de Gestao - 2017 (1).doc

Relembramos que:
O PARECER CEE Nº 67/98 – CEF/CEM – Aprovado em 18.3.98 - Do Plano de Gestão da Escola reza no Artigo 29 - O plano de gestão é o documento que traça o perfil da escola, conferindo-lhe identidade própria, na medida em que contempla as intenções comuns de todos os envolvidos, norteia o gerenciamento das ações intra escolares e operacionaliza a proposta pedagógica. 

§ 1º - O plano de gestão terá duração quadrienal e contemplará, no mínimo:

 I - identificação e caracterização da unidade escolar, de sua clientela, de seus recursos físicos, materiais e humanos, bem como dos recursos disponíveis na comunidade local;

 II - objetivos da escola; 1037 

III - definição das metas a serem atingidas e das ações a serem desencadeadas; 

IV- planos dos cursos mantidos pela escola; 

V- planos de trabalho dos diferentes núcleos que compõem a organização técnico- administrativa da escola; 

VI - critérios para acompanhamento, controle e avaliação da execução do trabalho realizado pelos diferentes atores do processo educacional.

 § 2º - Anualmente, serão incorporados ao plano de gestão anexos com:

 I - agrupamento de alunos e sua distribuição por turno, curso, série e turma;

 II - quadro curricular por curso e série;

 III- organização das horas de trabalho pedagógico coletivo, explicitando o temário e o cronograma; 

IV- calendário escolar e demais eventos da escola;

 V- horário de trabalho e escala de férias dos funcionários;

 VI - plano de aplicação dos recursos financeiros; VII - projetos especiais.

Por que é preciso ter estes documentos presentes na escola,  organizados e publicados em DOE?Porque a validade dos atos escolares depende da regularidade destes documentos.
 Caso eles não existam ou não estejam homologados e publicados, os atos estarão NULOS de pleno direito, (não há concluintes, nenhum ato de vida escolar terá validade e  a Direção deverá CONVALIDAR  OS ATOS ESCOLARES e responder por negligência/omissão administrativa ). 

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NÚCLEO DE FINANÇAS

Assunto: Limite de Gastos de Verba
 Senhores Diretores, solicitamos atentar para o valor de R$7.999,99 pode ser gasto como dispensa de licitação, passando deste valor se faz necessário abrir um processo Licitatório. 
Pedimos a leitura dos Manuais de Instrução para evitar transtornos.
O mesmo serviço executado por um único fornecedor (ex. manutenção elétrica, hidráulica e marcenaria) deve ser evitado, melhor orçar com outros fornecedores.

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NÚCLEO DE FINANÇAS

Assunto: Manuais de Instrução nº 001/2017 e nº 002/2017Segue, em anexo, para conhecimento, arquivos contendo:

1 – Manual de Instrução FDE/DRA nº 001/2017
 – Manual Geral para Elaborar as Prestações de Contas das Verbas Repassadas pela FDE;Instrução 001-2017 - Manual Geral Prest Contas.pdf

2 – Manual de Instrução FDE/DRA nº 002/2017
 – Roteiro para Retenção de Impostos na Fonte. Instrução 002-2017 - Roteiro Retenção Impostos.pdf

Os manuais poderão ser acessados no GDAE e no site da Diretoria de Ensino >estrutura>centro de adm.,finanças e infraestrutura>finanças

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NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Assunto: Kit Material 

Solicitamos que os responsáveis das escolas (que já receberam) pelo recebimento do kit material escolar os seguintes levantamentos:

1.  Quantidades de kits de material escolar faltante nas unidades escolares, por ciclo.

2.  Quantidade de sobras de kits material escolar, por ciclo.

O levantamento deverá ser encaminhado a esta Diretoria de Ensino até o dia 21/02/2017 terça-feira, as 12:00 Horas para o e-maildesbcna@educacao.sp.gov.br para que possamos realizar possíveis remanejamentos para as escolas  com déficits, assim agilizando o atendimento das unidades escolares com falta de kit.

Ressaltamos também a importância das baixas de recebimento dos kits material escolar para o bom acompanhamento e execução do serviço fornecido, que até o momento encontra-se em 42,68% dos 97,81% de kits despachados para entrega destinados a Capital e Grande São Paulo.

Segue abaixo o link para realização das baixas dos kits recebiDO 

http://materialescolar.fde.sp.gov.br/2017

Acesso: 
 Escola

• Login: código CIE com 6 dígitos
• Senha: 04 últimos dígitos do código CIE

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NÚCLEO DE REDE E MATRÍCULA 

Assunto: Lançamento NCOM –  Não comparecimento 

Informamos que a opção 10.3.5 - Não Comparecimento (N.COM), do Sistema de Cadastro de Alunos, estará disponível a partir do dia 21 de fevereiro de 2017.

Opção 10.3.5 REGISTRAR NÃO COMPARECIMENTO DO ALUNO – POR RA	​	​	​
Data da matrícula	Dias a contar	Registro do NCOM	O PRAZO PARA O REGISTRO DE NÃO COMPARECIMENTO NO SCA É DE 10 DIAS
Data início 01/02	20 dias de ausências consecutivas sem justificativa	A partir de 21/02	​
Matrículas realizadas a partir de 02/02	20 dias de ausências consecutivas sem justificativa	Atrelado à data da matrícula do aluno	​

Lembramos que o registro do NCOM  deve ser lançado no sistema após esgotadas as tentativas de contato com o aluno, conforme orientado pela Diretoria de Ensino.

É de responsabilidade da direção escolar que o registro seja realizado corretamente e no prazo estipulado, evitando assim o lançamento de ABANDONO futuramente.

Assunto: Inscrições Pendentes no JCAA 

Informamos que constam alunos sem matrícula e com inscrições pendentes no Sistema de Cadastro.

As unidades escolares devem consultar as opções
5.5.7 – ALUNO FORA DA REDE PUBLICA – ENSINO FUNDAMENTAL
5.6.7 – ALUNO FORA DA REDE PUBLICA – ENSINO MEDIO
5.7.8 – ALUNO INSCRITO POR TRANSFERÊNCIA (COM MUDANÇA DE ENDEREÇO)As escolas devem matricular esses alunos até 23/02/2017 (Após lançamento do NCOM)
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ASSESSORIA

Assunto: Horário Administrativo

Reiterando a Rede 019, solicitamos entregar no Protocolo desta Diretoria de Ensino o Horário Administrativo, em 5 (cinco) vias,  conforme modelo anexo. Lembrando que o prazo final dado para o envio do mesmo é 22/02/2017, impreterivelmente.Lembrando que toda e qualquer alteração no quadro de gestores/funcionários ou no horário dos mesmos requer homologação da alteração.

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NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço 

Para que um maior número de servidores tenha seu adicional concedido automaticamente, solicitamos às UEs que ainda não enviaram as fichas 100 com vigência do Adicional por Tempo de Serviço em Fevereiro/2017, favor enviar as fichas 100 desde janeiro de 2002 a fevereiro/2017 impreterivelmente até 07/03/2017.

Solicitamos ainda, que seja conferidos todos os anos, meses e transporte de um ano para outro e ano bissexto.Encaminhar apenas 1(uma) via de cada ficha 100.

​A frequência discriminada na ficha 100 deve ser igual ao lançamento do BFE e livro ponto.Somente serão concedidas as vigências dos adicionais cujas fichas 100 estiverem no NFP da DE dentro do prazo.
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NÚCLEO PEDAGÓGICO

Assunto 2: Curso de Formação à Gestão Democrática: Grêmio Estudantil

Informamos aos senhores diretores que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), por meio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" (EFAP), apresenta o curso "Formação à Gestão Democrática: Grêmio Estudantil".

Público-alvo: Diretor de Escola, Vice-diretor de escola e Vice-diretor do Programa Escola da Família, preferencialmente os responsáveis pelo Grêmio Estudantil na Unidade Escolar  Professor Mediador Escolar e Comunitário; Professor Coordenador (PC);  PEB I; e  PEB II.
As inscrições estarão abertas até 1º de março de 2017. Os interessados devem acessar o hotsite do curso.

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NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS

Assunto: Aquisição de Material de Consumo para as escolas 

De acordo com Comunicado COFI/CISE nº 01/2017:
1. A aquisição da Rede de Suprimentos está suspensa;
2. Novo convênio encontra-se em andamento para suprir o atendimento das escolas;
3. A Diretoria de Ensino será responsável pela compra;
4. O recurso/dinheiro é destinado para atender exclusivamente às escolas, sempre priorizando os alunos.

Diante disto, segue anexa planilha com os 10 itens de papelaria_descritivo.doc  com descritivo e planilha onde é para informar a Planilha_quantidade__material.xls 

Favor atentar-se para as solicitações: Ex: cartolina é vendida por CENTO.  Se a escola precisar de 200, colocar na quantidade: 02Prazo:  17/02/2017

Obs.:

• O recurso veio apenas para material de consumo! Na licitação realizada pela BEC (Bolsa Eletrônica de Compras), Diário de Classe é considerado prestação de serviço. Também não recebemos recurso para informática.
• Quanto ao material de limpeza, iremos adquirir fardo de papel higiênico, papel interfolha e sabonete líquido para TODAS.
• Favor não modificar a planilha (excluir linhas, colunas ou acrescentar itens).

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NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Assunto: Entrega dos Kits Material Escolar 2017

 Informamos que as entregas dos Kits Material Escolar de Fundamental II e Médio, serão realizados nas unidades escolares jurisdicionadas as Diretorias de Ensino, a partir do dia  17/02/2017.

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NÚCLEO DE INF. EDUC. E TECNOLOGIA

Assunto: Calendário Escolar - SED 

A fim de tornar o Calendário Escolar mais íntegro, fiel e completo foram necessárias algumas alterações.

 Segue abaixo , 2017-02-09 - Tutorial Calendário Escolar (1).pdf 2017-02-12 - FAQ - Calendário Escolar.pdf e a planilha explicativa sobre os eventos acrescentados.

​Nome do evento	Quando/Como utilizar
ALOJAMENTO ATLETAS	Utilizar quando o prédio for requerido para servir de alojamento de atletas para os eventos esportivos oficiais, tais como Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP) e outros.
CCS / TERMO LETIVO	Conselho de Classe e Série letivo.
CCS / TERMO NÃO LETIVO	Conselho de Classe e Série não letivo.
FATALIDADE ESTRUTURAL	Utilizar  para os casos em que o dia deixará de ser letivo por ocorridos que tornem o prédio inutilizável nesse momento. Exemplos: incêndio, enchente, dentre outros.
REPOSIÇÃO DIA LETIVO	Utilizar a fim de repor dias de efetivo trabalho escolar que, por algum motivo, deixaram de ocorrer.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ESCOLA	Ocorrência da Reunião do Conselho de Escola para tratamento de assuntos diversos.
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE	Utilizar quando houver decreto publicado pelo Governador suspendendo o expediente. O nº do Decreto deve ser registrado.
ATENÇÃO	​
FÉRIAS	Deve-se lançar: 1º período - de 1 a 15 de janeiro e 2º período - de 29 de junho a 13 de julho
RECESSO	Deve-se lançar: 1º período - de 16 a 31 de janeiro e 2º período - 14 a 28 de julho