Processo de Atribuição de Sede de Exercício dos Docentes Readaptados - Cumprimento de Revogação de Tutela de Mandados de Segurança
Processo de Atribuição de Sede de Exercício dos Docentes Readaptados - Cumprimento de Decisão Judicial - Suspensos os procedimentos previstos na Resolução SE 18/2017 e na Instrução CGRH – 3/2017
Processo de Atribuição de Sede de Exercício dos Docentes Readaptados - A pedido - Edital de Atribuição tornado sem efeito
Boletim EFAP nº 25 - Abertura de novas turmas do Programa de Formação Continuada de Professores de Língua Inglesa
Resolução, de 23-5-2017 - Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, Deliberação CEE 153/2017, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 97/10”.
Resolução SE 26, de 22-5-2017 - Dispõe sobre a delegação de competência, para os fins que especifica
Comunicado Conjunto CGEB-CIMA de 19-05-2017 - Avaliação da Aprendizagem em Processo - Décima quinta edição - Primeiro Bimestre - Maio de 2017
Instrução CGRH-3, de 27-4-2017 - Dispõe sobre normas operacionais e procedimentos para fixação de Módulo de Docentes Readaptados nas unidades escolares, nos termos da Resolução SE 18, de 10-04-2017